Ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira voltará à mansão para relacionar bens pessoais

As visitas, que estão previstas para acontecer até o dia 4 de março, deverão ser acompanhadas por um oficial de justiça

Segurança aprova fiança em casos de lavagem de dinheiro

Ponto Frio é condenado por não entregar presentes de casamento

Agravo de instrumento. Estado. Fornecimento gratuito de medicação necessária à preservação da saúde. Medicamento de alto custo.

Obrigatoriedade - Recurso desprovido.

Serra questiona aprovação de desembargadores paulistas pelo Legislativo

Não há espaço para o exercício da criatividade do constituinte derivado estadual, frisou o governador na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4150.

Estado disponibilizará remédio de alto custo para paciente.

O medicamento Penicilamina 250 mg, utilizado em pacientes com "Doença de Wilson", será disponibilizado pela Secretaria do Estado da Saúde a todos os portadores da enfermidade que residam em Curitibanos e que tenham determinação de uso em prescrição médica.

Decisão garante aposentadoria por invalidez para cardiopata

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut

Arquivado MS contra promoção de magistrado no TRT de Santa Catarina

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Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

MP capixaba exonera 30 parentes de promotores e procuradores

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

Projeto prevê aumento de pena para crimes cometidos em saída temporária

Nesses casos, se houver o uso de violência, a pena será aumentada da metade até dois terços

Setor de transporte de cargas teme o fim da alíquota zero de imposto de importação para pneus de caminhão

Esgotando o prazo para a volta do imposto de importação, o mercado de pneus vive momentos de tensão ainda fortemente impactado pelos efeitos da pandemia.